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CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

As presentes “Condições Gerais de Utilização” determinam as regras de utilização do site www.lojaoutlaw.com, e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores do site www.lojaoutlaw.com e a empresa SOMAFORÇA,Lda., proprietária do site www.lojaoutlaw.com..

A SOMAFORÇA,Lda. é uma sociedade localizada na Rua Vasco da Gama, lote C-185, Portela da Azóia com código postal 2690-394 Portela da Azóia, contribuinte fiscal 508 082 242 e registada na Conservatória do Registo Comercial de Odivelas. 

As “Condições Gerais de Utilização” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, excepto se existir um acordo prévio, expresso por escrito pela empresa SOMAFORÇA,Lda.

A SOMAFORÇA,Lda. pode, pontualmente, alterar as disposições das suas Condições Gerais de Utilização. 

Ao aceder ao site www.lojaoutlaw.com, o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais de Venda”. 

É considerado que, quando um pedido é validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas “Condições Gerais de Utilização”.

 

REGISTO DO UTILIZADOR

Para se registar no site www.lojaoutlaw.com , deverá utilizar a opção Registar e preencher os dados solicitados. O processo de registo é bastante simples. Recolhemos apenas os elementos necessários para o podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento personalizado. 

O processo compreende duas fases:

1. Introdução dos elementos de informação solicitados pelo site.

2. Confirmação do registo: depois de introduzir os elementos solicitados, receberá no endereço de email que nos facultou uma mensagem a dizer que o registo foi efectuado com sucesso e as credenciais de acesso ao site, para poder efectuar compras na comunidade lojaoutlaw.com.

O utilizador do site www.lojaoutlaw.com é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.

O registo é obrigatório para se efetuarem compras. Só com o login efetuado, é que poderá adicionar dados ao carrinho e finalizar uma compra.

 

A MINHA CONTA

O utilizador do site www.lojaoutlaw.com é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. Através da opção Minha Conta poderá consultar as encomendas efectuadas ou alterar a sua password. Caso faça uma compra e verifique que a morada está desactualizada poderá editar ou adicionar uma nova morada. Caso a morada antiga deixe de ser usada poderá remover no sua Área Pessoal.

Em situações de utilizações indevida do sítio e independentemente do procedimento legal aplicável, a www.lojaoutlaw.com reserva o direito de, nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo. 

A www.lojaoutlaw.com garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação.

A www.lojaoutlaw.com não divulga nem vende os dados dos seus Clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo que esta é utilizada apenas para comunicação com o Cliente, processamento das suas encomendas, nomeadamente: pagamentos, expedição e assistência pós-venda.

Todos os clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados lojaoutlaw.com poderá exercer esse direito através de um simples e-mail para: geral@lojaoutlaw.pt

 

LITÍGIOS E RESPONSABLIDADES

Para a resolução de um litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente o Tribunal da Comarca de Odivelas. Ao abrigo da Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro, o utilizador do site www.lojaoutlaw.com poderá ainda recorrer a uma Entidade Alternativa de Litígios de Consumo,cuja rede de Centros de Arbitragem poderá ser consultada em www.arbitragemdeconsumo.org

A www.lojaoutlaw.com não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior: perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. 

A www.lojaoutlaw.com não se responsabiliza por qualquer dano indirecto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a www.lojaoutlaw.com não se encontra direccionada para um público profissional. A www.lojaoutlaw.com não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma atividade profissional.

 

INFORMAÇÕES SOBRE CONTEÚDOS

O site www.lojaoutlaw.com destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.lojaoutlaw.com sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins. Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site www.lojaoutlaw.com poderá incluir links para outros sítios na Internet. Tal não significa que a www.lojaoutlaw.com apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar. O catálogo de produtos existente na www.lojaoutlaw.com poderá ser independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online, sendo que é filosofia da OUTLAW que as campanhas da loja www.lojaoutlaw.com sejam idênticas às das suas lojas físicas.

 

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A www.lojaoutlaw.com respeita os prazos de uma encomenda desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, a OUTLAW.com entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua alteração por outro semelhante. Na impossibilidade de satisfação da encomenda, o cliente será reembolsado da mesma forma que efectuou o pagamento.

É política da OUTLAW.com apresentar apenas produtos para venda que estejam em stock, nos seus armazéns, podendo por questões técnicas ou circunstanciais haver uma discrepância entre as quantidades apresentadas para venda no site www.lojaoutlaw.com e as quantidades existentes em armazém.

 

CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS

As fotografias ilustrativas dos produtos aqui apresentados não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da OUTLAW.com. Por outro lado, no que diz respeito às especificações e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a OUTLAW.com declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.

Sendo os dados aqui colocados baseados nas informações fornecidas à OUTLAW.com, por parte dos seus fornecedores, fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos. No entanto, sempre que ocorrem erros procederemos, logo que possível, à sua correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o cliente será informado e terá o direito de rescindir da sua compra.

 

PREÇOS

Os preços de venda indicados no site são em euros, com taxas e impostos incluídos. Os portes de envio, a existirem, são a cargo do cliente e cobrados no final do pedido, dependendo do destino e valor final da encomenda.

A OUTLAW.com reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará sempre o preço indicado no site no momento em que o cliente efectuar o pedido. O site www.lojaoutlaw.com reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.

 

GARANTIAS E SERVIÇO PÓS-VENDA

Todos os produtos vendidos pela OUTLAW beneficiam de uma garantia de conformidade, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis. Após receção da encomenda efetuada, o consumidor deverá verificar se o artigo se encontra em perfeito estado e, em caso de defeito, entrar em contacto com a OUTLAW através do endereço geral@lojaoutlaw.com num prazo máximo de 30 dias, após a respetiva entrega, para que seja resolvida a situação. 

Em caso de devolução, é apenas reembolsado o valor do(s) artigo(s), para o mesmo método de pagamento utilizado, excluindo assim o valor dos portes de envio.

Após a recepção do artigo com defeito, a OUTLAW irá proceder ao envio deste à marca para que seja feita uma análise, sempre dentro do tempo estipulado por lei — 30 dias. Independentemente do artigo em questão, este deverá sempre ser acompanhado com uma cópia da fatura, o certificado de garantia do mesmo (relógios, óculos, headphones) e o formulário de devolução.

A garantia não é aplicável caso o artigo se encontre defeituoso fruto de mau uso, ou não respeitando as especificações de utilização do fabricante.

Para todos os efeitos, a OUTLAW descarta-se de qualquer responsabilidade em caso de recusa do fabricante em aplicar a garantia. Os orçamentos de reparação não aceites pelo cliente poderão estar sujeitos a taxas administrativas. Caso concorde com o orçamento deverá efectuar uma transferência bancária correspondente ao respectivo valor da reparação.

 

TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

No caso do produto não ser aquele que foi pedido, não servir ou apresentar defeitos visíveis, tens um prazo de 30 dias (a partir da data de entrega da encomenda) e é muito fácil efetuar uma troca ou devolução na OUTLAW.

 

Para isso, basta seguires os seguintes passos:

1. Preencher o formulário de devolução que se encontra dentro da tua encomenda, indicando o(s) artigo(s) a devolver. 

2. Coloca o(s) artigo(s) numa embalagem devidamente fechada e acondicionada (podes utilizar a caixa da OUTLAW que foi usada para a entrega), juntamente com o duplicado de fatura e envia para:

 

Em caso de troca ou devolução, ao cliente é apenas reembolsado o valor do(s) artigo(s), para o mesmo método de pagamento utilizado, excluindo assim o valor dos portes de envio.

A www.lojaoutlaw.com compromete-se a reembolsar o cliente num prazo de 5 dias úteis, contabilizados a partir da chegada do artigo devolvido.